quinta-feira, 29 de março de 2012

Por aqui, a pedofilia encontra terreno fértil para crescer

Leonardo Sakamoto, jornalista

Que a pedofilia encontra no Brasil um terreno fértil com muitos seguidores, isso é sabido. Imaginem o que seria desta nossa sociedade patriarcal e machista sem as revistas masculinas que transformam moças de 18 anos em meninas de 12?
Afinal de contas, se tem peito e bunda, se tem corpo de mulher, está pronta para o sexo, não é mesmo? E se está pronta para o sexo, por que não ganhar uns trocados para ajudar no orçamento familiar?
Ao julgar o caso de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça considerou que ele não cometeu crime porque as meninas já eram prostitutas. “As vítimas (…) já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado”, afirmava o acórdão.
O STJ considerou o artigo 224 do Código Penal que, na época do ocorrido, considerava que o crime deveria ser cometido mediante violência – já presumível, a bem da verdade, quando se tratava de pessoas com menos de 14 anos. O artigo foi alterado há três anos, deixando mais claro que violência não se faz mais necessária. A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou que o governo vai buscar tomar medidas judiciais cabíveis.
Essa discussão não é sobre o direito da mulher ao seu corpo (que deveria ser inquestionável e protegido contra qualquer tipo de idiotice), mas de defender que crianças e adolescentes não sejam abocanhados pelo mercado do sexo. Não estou discutindo o sexo dos adolescentes, mas sim o seu uso comercial. Muito menos a legalidade da prostituição (e enquanto se discutia isso, mulheres que trabalhavam pesado a vida inteira sofreram na velhice, desamparadas e desassistidas). Estamos falando de meninas de 12 anos que podem até não ter sido empurradas para essa condição por pressão familiar, mas sofreram influência externa sobre sua sexualidade – da TV, dos amigos, de vizinhos, de ofertas irrecusáveis de bens materiais ou dinheiro, que atiçaram desejos ou fantasias sobre si mesmas e o mundo.
Por isso, a decisão de entrar no mercado de sexo antes de determinada idade não é individual e não pode ser. O Estado e a sociedade vão tutelar essa criança até que ela tenha maturidade para tanto. E quando isso ocorre? A idade de 14 anos para estupro presumível em caso de relações sexuais é um referencial. Bem como o trabalho a partir dos 14 (no caso de aprendiz) também o é. Mas é um referencial imporante. É uma marca que garante um certo número de anos para os mais jovens se desenvolverem, sendo protegidos, antes de cair na selva. Nos separa, portanto, da barbárie de ter que lutar pela sobrevivência desde cedo.
É claro que o tipo de pessoa que enxerga apenas a parte externa ignora um processo de formação interna da jovem ou do jovem, que é irremediavelmente prejudicado quando ele é despido de sua dignidade.
Nunca vou esquecer a patética intervenção do nobre vereador paulistano Agnaldo Timóteo a favor da exploração sexual juvenil há cinco anos. Em um discurso na Câmara, ele disse que o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. “Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz”, declarou. “O cara (turista) não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.” Para Timóteo, há “demagogia e frescura”.
E isso porque o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a exploração sexual comercial de adolescentes até 18 anos.
Seguindo a linha de raciocínio, poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infanto-juvenil, o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe. É só jogar por terra conquistas sociais obtidas na base do sangue e suor de gerações.
Em bom português, o que se propõe é o seguinte: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho de crianças de 12 anos, incluindo aí a prostituicão infantil. Por que o trabalho forma o cidadão.  ”O trabalho liberta”, como diria a frase na porta do campo de concentração de Auschwitz.
Em 2009, o STJ também havia afirmado que não há exploração sexual contra uma criança ou adolescente quando o cliente é ocasional. A corte manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra em crimes contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dois réus contrataram serviços sexuais de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80 para duas adolescentes e R$ 60 para uma outra. O programa foi realizado em um motel. O TJMS absolveu os réus do crime de exploração sexual de menores por considerar que as adolescentes já eram prostitutas. E ressaltou que haveria responsabilidade grave caso fossem eles quem tivesse iniciado as atividades de prostituição das vítimas.
Alguns vão dizer que é uma questão técnica, de interpretação – como se o conhecimento da realidade e a subjetividade não influenciassem nessas decisões. Enfim, pimenta nos olhos das filhas dos outros é refresco.
Passando o município maranhense de Estreito, cruzando-se a ponte sobre o rio Tocantins e entrando no estado homônimo, há um posto de combustível. Entre bombas de combustível e caminhões estacionados, meninas baixinhas oferecem programas. Entram na boléia por menos de R$ 30, deixando a inocência do lado de fora.
Prostituição infantil não é novidade. E nem é vinculada apenas a uma classe social: há denúncias e mais denúncias de políticos e empresários que alugam barcos e hotéis para consumir as crianças que compraram. Ou festas regadas a uísque nas grandes cidades. Mas é ruim quando a gente se depara com isso. Ver meninas que deveriam estar estudando para uma prova de sexta série vender seus corpos e encararem isso como parte da vida dá um misto de raiva e sensação de impotência.
Anos atrás, não muito longe dali, no Pará, me apontaram bordéis onde se podia encontrar por um preço barato “putas com idade de vaca velha”. Ou seja, 12 anos.
“Ah, mas tem menina que gosta.”
E, por trás desta justificativa, muito homem que gosta ainda mais.

Imagem copiada daqui

domingo, 25 de março de 2012

Atitude



Voei célere aos páramos da pureza
Fiquei ébrio de graça e de virtude,
Pra falar sobre o tema ‘Atitude’
Vi a lâmpada da fé ficar acesa.
Pois um age com amor e com destreza,
Outro age com ódio e sem pensar,
Um que vive em boteco e lupanar,
Entre néscios, nefastos e ateus,
Outro busca escutar a voz de D-us
Lhe dizendo onde deve caminhar.

Há quem pense somente em enricar,
E um baú com tesouros escondido,
Entretanto no mundo é afligido
E vê o ímpio cruel a prosperar...
Desta feita, começa a questionar
As virtudes do trono divinal,
Mas quem busca só bem material,
Tem um fim consumido por terrores,
Só vislumbra os espinhos, não as flores,
Passa a agir igualmente a um animal.

O cristão tem de ter outro ideal
E seguir o exemplo de Jesus,
Que humilhou-Se e morreu em uma cruz
Quando esteve no clima terreal.
Hoje está no Palácio Divinal
E o Seu nome é maior entre os demais
Pôs um fim às ações do Satanás
Trouxe luz para um mundo sem tem cor,
Toda língua dirá que Ele é Senhor
Para a glória de D-us, o Pai dos pais.



Atitudes bonitas dos pardais,
Passarinhos de vida sã, dinâmica,
Formam pares de ordem monogâmica,
Se alimentam de grãos e cereais,
Sabem todas as notas musicais,
Quando cantam, só cantam muito bem,
Pelos ocos das árvores se mantêm,
Porém temem corujas e falcões,
Mesmo assim seguem em todas direções,
Não desejam maldade pra ninguém.

Cururu é um sapo que contém
A feiura maior da natureza,
Não possui nem um pingo de beleza
Mas não ‘chia’, nem fala que é refém.
Um esmalte não passa, unha não tem,
Sua esposa não tem sequer batom,
Boticário, Natura, nem Avon,
Vive em lagos, são úmidos, mas é brando
E na hora que fica coaxando,
É dizendo pr’o mundo: “D-us é Bom!’

Urubu nunca vai ao Papillon,
Vê carniça, mas come igual banquete,
Lagartixa visita um palacete,
E vai ao lar do campônio achando bom.
A cigarra a cantar, procura o tom,
A formiga trabalha com pureza,
A aranha faz teia, caça a presa,
A burguesa a cantar, fica feliz,
Quem vê isso, analisa, pensa e diz:
‘Quanto é grande o Autor da Natureza!’



Admiro é a força da tigresa,
Mesmo forte, não mata por vingança...
A barata faz medo, mas é mansa,
A galinha detesta safadeza...
Toda garça parece uma princesa,
Quando voa não usa poluente,
Vaga-lume tem luz sem ter corrente,
O jumento trabalha e tem voz boa,
Não tem obra de D-us vivendo à toa,
Se Ele ama os bichinhos, quanto mais gente?

Eu desejo demais ser bem mais crente,
Ler a Bíblia, honrá-Lo, me humilhar,
Ser sincero e orar, me derramar,
Não ser morno, mas ser um crente quente...
Declarar que Ele é Onipotente
Ser escravo das grades do Amor,
Amar todo meu próximo, honrar a flor,
E no mar do sorriso submerso
Demonstrar para todo o Universo
Atitudes de servo do Senhor.

Jénerson Alves 

Poema recitado na Reunião de Jovens da Igreja Apostólica Shekná, em Caruaru-PE (24-03-2012)

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